Apito Dourado: Tribunal considera provado que imagem de Pinto da Costa foi lesada

Família Pinto da Costa


Na resposta aos quesitos, o juiz Carneiro da Silva considerou provadas 17 questões colocadas por Pinto da Costa, provadas parcialmente sete e não provadas cinco. A sentença judicial será comunicada por escrito num prazo máximo de 30 dias, ou de 50 dias, caso haja alegações de direito das partes





Ficou provado que havia inquirição marcada para as 11:00

Provou-se em julgamento que havia diligência marcada para a inquirição de Pinto da Costa no Tribunal de Gondomar no dia 03 de Dezembro de 2004, às 11:00. O Presidente do Futebol Clube do Porto terá chegado atrasado, ou seja, às 16:00, cinco horas após a altura em que deveria ter comparecido, provavelmente por ter vindo de Espanha.

Carlos Teixeira não suspendeu o mandado de detenção

Também ficou provado que, a partir do momento em que entrou no tribunal, «não havia o risco de o autor se ausentar das instalações antes de ser inquirido» e que o procurador-adjunto Carlos Teixeira não sustou o mandado de detenção, como seria de esperar.

Procurador e a Juíza nada fizeram para travar a detenção

Apesar de todo o alarido e banho de multidão que envolveu a chegada de Pinto da Costa ao Tribunal de Gondomar, filmado por um batalhão de jornalistas, o tribunal considerou ainda provado que o procurador-adjunto e a juíza de instrução Ana Cláudia Nogueira só souberam da detenção depois de um agente da Judiciária a ter efectuado.

Na motivação da decisão, é citado o procurador-adjunto, que considerou que a aplicação de uma medida de coacção naquele dia «era urgente e necessária para assegurar o adequado desenvolvimento do processo», apesar de o próprio juiz ter afirmado há dias "que nunca vira" um cidadão que se apresenta para depor ser detido em pleno tribunal.

Ficou bem provado que Pinto da Costa foi lesado na Imagem

Os quesitos relativos aos prejuízos para a imagem de Pinto da Costa resultantes da detenção em tribunal ficaram provados, porque as notícias referiam a sua «detenção para interrogatório e não »apresentação para interrogatório« e porque, num jogo de futebol, à noite, as imagens da TV focavam insistentemente o lugar, vazio, habitualmente ocupado por Pinto da Costa.

Nota: Esta notícia teve por base um artigo da edição online do Diário Digital. Foi alterado e não reflecte de modo algum o que vinha no original. Pode lê-lo carregando na ligação que se segue:

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