sábado, 15 de dezembro de 2007

Lisboa: Procurador-Geral da República faz nova afronta ao Ministério Público do Porto

Pinto Monteiro



Pinto Monteiro gera mal-estar no Porto ao desautorizar, tanto a coordenadora do DIAP do Porto, como o Procurador Distrital e ao concentrar mais uma vez poderes em Lisboa. Magistrados queixam-se que o PGR, depois de muito falar em «condes e condessas», afinal resolveu reforçar os poderes do «Rei», ou seja, dele próprio







A decisão do Procurador-geral da República de nomear a magistrada do DCIAP, Helena Fazenda, para coordenar as investigações aos crimes do Porto caiu muito mal no Ministério Público da Invicta.

A lógica da investigação concentrada numa equipa já estava implementada

A lógica da investigação concentrada numa equipa já estava implementada pelo que, segundo fontes judiciais ouvidas, a decisão de Pinto Monteiro foi encarada como uma afronta ao Ministério Público do Porto.

De acordo com informações recolhidas pelo PortugalDiário, a decisão de Pinto Monteiro é tanto mais criticada, quanto é certo que actualmente a investigação a todos os crimes na noite portuense já estava concentrada num procurador-adjunto do DIAP que tinha, inclusive, poderes especiais para acompanhar os processos no Tribunal de Instrução Criminal.

Desautorização e diminuição dos poderes do MP do Porto

«Pelos vistos somos uns incompetentes. Agora só investigamos injúrias, ameaças e crimes rodoviários, mas qualquer dia até isso passa a ser investigado em Lisboa», desabafou um magistrado ao PortugalDiário.

Já não é a primeira vez

A mesma fonte lembrou que o despacho do PGR é ainda mais radical do que o elaborado aquando da constituição da equipa do «Apito Dourado».

«Agora são totalmente eliminadas as hierarquias e a procuradora Helena Fazenda passa a reportar directamente ao PGR», lembra o magistrado, acrescentando que desta forma Pinto Monteiro eliminou «os condes e as condessas», de que falava na entrevista ao «Sol», e pôs a procuradora do DCIAP a reportar directamente «ao Rei».

Desautorizados a coordenadora do DIAP do Porto e o procurador distrital

Entretanto, fonte da PJ do Porto ouvida pelo PortugalDiário mostrou-se convicta de que os inspectores do Porto que investigam os crimes na noite vão integrar a equipa de Helena Fazenda. «Era o que mais faltava que isso não acontecesse», referiu, acrescentando que os investigadores continuam a trabalhar e «até ao momento, as únicas pessoas desautorizadas foram a coordenadora do DIAP do Porto e o procurador distrital».

Hortênsia Calçada, coordenadora do DIAP não quis prestar declarações

Esta quinta-feira, Helena Fazenda reúne-se no Porto com a PJ e o Ministério Público. Ao PortugalDiário, Hortênsia Calçada, coordenadora do DIAP, não quis prestar declarações sobre a decisão do PGR, nem sobre uma eventual demissão. No entanto, afirmou que não estará presente neste primeiro encontro entre a nova equipa e os elementos do Porto, encontrando-se numa reunião da Rede Judiciária Europeia, em Óbidos.

A imprensa avançava esta quinta-feira a hipótese de demissões no MP do Porto.

Nota: Esta notícia teve por base um artigo da edição online do PortugalDiário. Foi alterado e não reflecte de modo algum o que vinha no original. Pode lê-lo carregando na ligação que se segue:

Ver original do PortugalDiario

Sem comentários:


Uma verdade incontestavel no Jornal O Jogo...