domingo, 23 de dezembro de 2007

Apito Dourado: Tribunal considera provado que imagem de Pinto da Costa foi lesada

Família Pinto da Costa


Na resposta aos quesitos, o juiz Carneiro da Silva considerou provadas 17 questões colocadas por Pinto da Costa, provadas parcialmente sete e não provadas cinco. A sentença judicial será comunicada por escrito num prazo máximo de 30 dias, ou de 50 dias, caso haja alegações de direito das partes





Ficou provado que havia inquirição marcada para as 11:00

Provou-se em julgamento que havia diligência marcada para a inquirição de Pinto da Costa no Tribunal de Gondomar no dia 03 de Dezembro de 2004, às 11:00. O Presidente do Futebol Clube do Porto terá chegado atrasado, ou seja, às 16:00, cinco horas após a altura em que deveria ter comparecido, provavelmente por ter vindo de Espanha.

Carlos Teixeira não suspendeu o mandado de detenção

Também ficou provado que, a partir do momento em que entrou no tribunal, «não havia o risco de o autor se ausentar das instalações antes de ser inquirido» e que o procurador-adjunto Carlos Teixeira não sustou o mandado de detenção, como seria de esperar.

Procurador e a Juíza nada fizeram para travar a detenção

Apesar de todo o alarido e banho de multidão que envolveu a chegada de Pinto da Costa ao Tribunal de Gondomar, filmado por um batalhão de jornalistas, o tribunal considerou ainda provado que o procurador-adjunto e a juíza de instrução Ana Cláudia Nogueira só souberam da detenção depois de um agente da Judiciária a ter efectuado.

Na motivação da decisão, é citado o procurador-adjunto, que considerou que a aplicação de uma medida de coacção naquele dia «era urgente e necessária para assegurar o adequado desenvolvimento do processo», apesar de o próprio juiz ter afirmado há dias "que nunca vira" um cidadão que se apresenta para depor ser detido em pleno tribunal.

Ficou bem provado que Pinto da Costa foi lesado na Imagem

Os quesitos relativos aos prejuízos para a imagem de Pinto da Costa resultantes da detenção em tribunal ficaram provados, porque as notícias referiam a sua «detenção para interrogatório e não »apresentação para interrogatório« e porque, num jogo de futebol, à noite, as imagens da TV focavam insistentemente o lugar, vazio, habitualmente ocupado por Pinto da Costa.

Nota: Esta notícia teve por base um artigo da edição online do Diário Digital. Foi alterado e não reflecte de modo algum o que vinha no original. Pode lê-lo carregando na ligação que se segue:

Ver o original do Diário Digital

sábado, 22 de dezembro de 2007

Apito Dourado: Editora D.Quixote confirma parte das declarações de Ana Maria Salgado




Apesar da D.Quixote ter confirmado parte do depoimento de Ana Salgado, o Ministério Público voltou a demonstrar dualidade de critérios na avaliação dos testemunhos do caso Apito Dourado, depois de já ter recusado protecção policial a uma das gémeas Salgado enquanto mandou escoltar a outra e optou por arquivar vários processos contra Carolina Salgado, um deles o que envolvia o treinador José Mourinho





VÁRIOS PROCESSOS CONTRA CAROLINA SALGADO FORAM ARQUIVADOS

O Ministério Público arquivou anteontem, o processo em que a ex-profissional de alterne, Carolina Salgado, era acusada pela irmã gémea, Ana Salgado, de ter recebido dinheiro de José Mourinho para retirar uma parte do livro onde contaria um episódio da vida privada do treinador.

FACTOS RELEVANTES

"Eu, Carolina" não contém qualquer referência a José Mourinho

Tal como se depreende pela leitura dos vários jornais que debateram o livro "Eu, Carolina", não existe nele qualquer referência ao Melhor Treinador do Mundo de 2005.

Providência Cautelar de José Mourinho

Recentemente vieram a público boatos sobre a vida privada do treinador que levaram José Mourinho a interpor uma providência cautelar que proíbe todos os jornais, revistas e televisões Portuguesas de falar no assunto.

JULGAMENTO

D.Quixote corrobora parte do que afirma Ana Salgado

Segundo o PortugalDíário a equipa de Coordenação do Processo Apito Dourado ouviu o responsável editorial da editora «D. Quixote», Juan António Mera Bujan, o qual garantiu que "a omissão das referências no livro «Eu Carolina» a José Mourinho resultou da iniciativa da própria editora que propôs a Carolina Salgado a sua retirada.

Inclusive, no despacho do MP, a que o CM teve acesso, pode ler-se que ficou provado que a “omissão de referências, no livro ‘Eu, Carolina’, a José Mourinho terá resultado na iniciativa da própria editora”, o que comprova que efectivamente Carolina Salgado tinha a intenção de colocar José Mourinho no livro que esta assinou e a jornalista benfiquista Leonor Pinhão editou, provando assim que, no mínimo, parte do que afirmou a irmã gémea, Ana Salgado, era verdade. Ana Maria acusou a irmã Carolina de possuir conhecimentos sobre a vida privada do treinador que lhe permitiram fazer chantagem e extorquir dinheiro a José Mourinho. Fica pelo menos provado que Carolina Salgado queria introduzir algo sobre o "Special One" no seu livro.

Dualidade de Critérios

Apesar de todos estes indícios apontarem para a credibilidade do testemunho de Ana Salgado, o Ministério Público, coerente com a dualidade de critérios que até aqui tem vindo a demonstrar, preferiu considerar que "não se obtiveram quaisquer outros elementos que lhe viessem trazer fundamentos”, pelo que, o testemunho não foi considerado credível e o processo foi arquivado. Estranhamente, neste caso Apito Dourado, umas vezes a testemunha é credível e o seu testemunho chega para continuar para julgamento, outras vezes não. E isto, tratando-se de testemunhos de irmãs gémeas.

Carolina Salgado acima da Lei

Mesmo depois de esta ter reconhecido publicamente ter sido a autora moral das agressões ao vereador da Câmara Municipal de Gondomar, Ricardo Bexiga, a antiga profissional de alterne nem sequer foi constituída arguida, ficando no ar a ideia que neste momento se encontra acima da lei ou tem regalias que mais nenhum outro cidadão tem, sobretudo o visado dos seus testemunhos, Jorge Nuno de Lima Pinto da Costa que até tem que colocar o Estado em tribunal, por prisão ilegal.

Nota: Esta notícia teve por base um artigo da edição online do Correio da Manhã. Foi alterado e não reflecte de modo algum o que vinha no original. Pode lê-lo carregando na ligação que se segue:

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quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

Norte: FC Porto volta a qualificar-se em primeiro do grupo para os oitavos de final da Liga dos Campeões

Taça dos Campeões Europeus

A equipa Portuense é a única equipa portuguesa nos oitavos de final da Liga dos Campeões e, repetindo a proeza de 1996/97, voltou a ficar à frente do seu grupo na maior competição europeia de clubes de futebol, feito nunca realizado por outra equipa lusa mas que o FCP consegue agora pela segunda vez. Todas as restantes equipas portuguesas a participar na competição, como a do Sport Lisboa e Benfica e a do Sporting Clube de Portugal, ambas de Lisboa, foram afastadas.



O FC Porto bateu no Estádio do Dragão o Besiktas da Turquia, por 2-0 e apurou-se para os oitavos-de-final da Liga dos Campeões de futebol. Após o sexto e último jogo do grupo A da prova, o FC Porto acabou em primeiro com 11 pontos, contra 10 do vice-campeão europeu em título, o clube inglês Liverpool que venceu em França o Marselha, por 4-0.

NOTAS

FC Porto e Manchester United recordistas em presenças na Liga dos Campeões

Nos últimos anos, a par com o Manchester United, de Inglaterra, o Futebol Clube do Porto é a equipa europeia que mais vezes tem alcançado os oitavos de final da referida competição, tendo inclusive vencido a prova em 2003/2004.

Recordistas de presenças (13 em 16 edições, a par dos ingleses do Manchester United, os "azuis e brancos" repetiram agora os feitos de 1993/94, 1996/97, 1999/2000, 2001/2002, 2003/2004, 2004/2005 e 2006/2007. (Fonte: Público)

Benfica com fracas prestações na Europa

O Sport Lisboa e Benfica, regra geral, tem-se pautado por resultados medíocres nas competições europeias, sendo que, já não ganha uma há mais de 40 anos e nos últimos anos, apenas conseguiu qualificar-se uma vez para a fase final da Liga dos Campeões, tendo sido afastado nos quartos-de-final.

Participação do Sport Lisboa e Benfica na Liga dos Campeões
(na ultima década)

Nem sequer participou - 1999/2000, 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003
Eliminado logo na qualificação - 2003/2004, 2004/2005
Eliminado na fase de grupos - 2006/2007, 2007/2008
Eliminado nos 1/4 de final - 2005/2006

Comunicação Social hostil

Apesar de todo este sucesso futebolítisco e não só, o clube Portuense depara-se diariamente em Portugal, com uma comunicação social abertamente hostil, controlada pela capital e que tenta por todos os meios e mais alguns retirar mérito às suas vitórias e dar uma ênfase positiva às derrotas do Sport Lisboa e Benfica.

Nota: Esta notícia teve por base um artigo da edição online do Correio da Manhã. Foi alterado e não reflecte de modo algum o que vinha no original. Pode lê-lo carregando na ligação que se segue:

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sábado, 15 de dezembro de 2007

Lisboa: Procurador-Geral da República faz nova afronta ao Ministério Público do Porto

Pinto Monteiro



Pinto Monteiro gera mal-estar no Porto ao desautorizar, tanto a coordenadora do DIAP do Porto, como o Procurador Distrital e ao concentrar mais uma vez poderes em Lisboa. Magistrados queixam-se que o PGR, depois de muito falar em «condes e condessas», afinal resolveu reforçar os poderes do «Rei», ou seja, dele próprio







A decisão do Procurador-geral da República de nomear a magistrada do DCIAP, Helena Fazenda, para coordenar as investigações aos crimes do Porto caiu muito mal no Ministério Público da Invicta.

A lógica da investigação concentrada numa equipa já estava implementada

A lógica da investigação concentrada numa equipa já estava implementada pelo que, segundo fontes judiciais ouvidas, a decisão de Pinto Monteiro foi encarada como uma afronta ao Ministério Público do Porto.

De acordo com informações recolhidas pelo PortugalDiário, a decisão de Pinto Monteiro é tanto mais criticada, quanto é certo que actualmente a investigação a todos os crimes na noite portuense já estava concentrada num procurador-adjunto do DIAP que tinha, inclusive, poderes especiais para acompanhar os processos no Tribunal de Instrução Criminal.

Desautorização e diminuição dos poderes do MP do Porto

«Pelos vistos somos uns incompetentes. Agora só investigamos injúrias, ameaças e crimes rodoviários, mas qualquer dia até isso passa a ser investigado em Lisboa», desabafou um magistrado ao PortugalDiário.

Já não é a primeira vez

A mesma fonte lembrou que o despacho do PGR é ainda mais radical do que o elaborado aquando da constituição da equipa do «Apito Dourado».

«Agora são totalmente eliminadas as hierarquias e a procuradora Helena Fazenda passa a reportar directamente ao PGR», lembra o magistrado, acrescentando que desta forma Pinto Monteiro eliminou «os condes e as condessas», de que falava na entrevista ao «Sol», e pôs a procuradora do DCIAP a reportar directamente «ao Rei».

Desautorizados a coordenadora do DIAP do Porto e o procurador distrital

Entretanto, fonte da PJ do Porto ouvida pelo PortugalDiário mostrou-se convicta de que os inspectores do Porto que investigam os crimes na noite vão integrar a equipa de Helena Fazenda. «Era o que mais faltava que isso não acontecesse», referiu, acrescentando que os investigadores continuam a trabalhar e «até ao momento, as únicas pessoas desautorizadas foram a coordenadora do DIAP do Porto e o procurador distrital».

Hortênsia Calçada, coordenadora do DIAP não quis prestar declarações

Esta quinta-feira, Helena Fazenda reúne-se no Porto com a PJ e o Ministério Público. Ao PortugalDiário, Hortênsia Calçada, coordenadora do DIAP, não quis prestar declarações sobre a decisão do PGR, nem sobre uma eventual demissão. No entanto, afirmou que não estará presente neste primeiro encontro entre a nova equipa e os elementos do Porto, encontrando-se numa reunião da Rede Judiciária Europeia, em Óbidos.

A imprensa avançava esta quinta-feira a hipótese de demissões no MP do Porto.

Nota: Esta notícia teve por base um artigo da edição online do PortugalDiário. Foi alterado e não reflecte de modo algum o que vinha no original. Pode lê-lo carregando na ligação que se segue:

Ver original do PortugalDiario

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Grande Porto: Assassinos vieram de Lisboa

Lisboa, a cidade sem Lei

Contrariamente ao que afirmou Leonor Pinhão, em relação ao Porto, parece que afinal a cidade sem lei é Lisboa, dado que se chegou à conclusão que o grupo de assassinos encapuçados que andam a espalhar terror na pacata noite portuense são oriundos da Grande Lisboa



Os disparos que vitimaram Alberto Ferreira, 36 anos, conhecido como "Berto Maluco", na noite de domingo passado, deverão ter sido efectuados por um grupo de indivíduos contratado para o efeito, eventualmente da zona da Grande Lisboa.

O recurso a assassinos profissionais contratados no exterior é uma das principais linhas de investigação que estão a ser seguidas pela Polícia Judiciária (PJ).

A atenção que tem estado a ser colocada pelas autoridades nos grupos de seguranças, o tipo de arma usado para matar "Berto Maluco" (uma metralhadora) e o detalhe com que o crime foi preparado apontam para este tipo de executantes. Os vários autores dos disparos actuaram encapuzados e com a noção exacta de que Alberto estaria, naquela noite e naquele momento, à porta de casa, o que pressupõe que o mesmo estivesse a ser objecto de vigilância.

Por outro lado, o tipo de armas não parece corresponder às que se supõe terem sido usadas nos restantes crimes (ver caixa na página seguinte). O facto de os assassinos terem vindo do Sul torna ainda mais difícil a localização das armas usadas no crime - peças fundamentais de prova.

Judiciária voltou ao prédio para interrogar a viúva

A mulher de Alberto Ferreira não terá tido dúvidas em apontar os autores do crime - ligando-os às mortes a tiro dos seguranças Ilídio Correia e Nuno (Gaiato) Nunes e do empresário Aurélio Palha.

Armas diferentes terão sido usadas nas várias mortes

Os quatro homicídios de seguranças da noite do Porto ocorridos nos últimos seis meses terão sido cometidos mediante o uso de armas diferentes. Mas em três dos assassinatos o modo de actuação foi bastante semelhante. Isto porque nos casos de Aurélio Palha (27 de Agosto), Ilídio Correia (29 de Novembro) e Alberto Ferreira (no passado domingo à noite) os disparos fatais saíram do interior de viaturas que passavam nos locais onde estavam as vítimas.

Há ainda a considerar o recente tiroteio à porta da discoteca Nell's em Lisboa, onde o modus operandi foi exactamente o mesmo, tiros e fuga em viatura, bem como, a ainda mais recente morte por explosão do proprietário da casa de espectáculos onde se podiam ver mulheres nuas, o bar de strip-tease o "Avião", perto do Aeroporto de Lisboa e não muito longe do estádio do Sport Lisboa e Benfica. A vítima foi Manuel (José?) Gonçalves, de 65 anos. De acordo com a SIC Notícias, o dono do bar já teria sido baleado há cerca de dois anos e meio e seria testemunha no processo «Passerelle», que envolve várias figuras da noite lisboeta em tráfico de mulheres para prostituição.

Nota: Esta notícia teve por base um artigo da edição online do Jornal de Notícias. Foi alterado e não reflecte de modo algum o que vinha no original. Pode lê-lo carregando na ligação que se segue:

Ver original do Jornal de Noticias

sábado, 8 de dezembro de 2007

Apito Dourado: Detenção de Pinto da Costa foi praticamente a única do género em Portugal





Juiz Carneiro da Silva e Inspector da PJ, Casimiro Simões, consideram não ser comum a detenção de arguidos em pleno tribunal






Gondomar, 04 Dez (Lusa) - Um inspector da Polícia Judiciária reconheceu em tribunal, no julgamento cível que opõe Pinto da Costa ao Estado, que "não é comum" a detenção de um cidadão que se apresenta em tribunal para depor, nem mesmo na condição de arguido, tal como aconteceu a Jorge Nuno de Lima Pinto da Costa.

"Não é comum. Na minha vida profissional não conheço outro caso", disse no Tribunal de Gondomar o inspector Casimiro Simões, que esteve envolvido nas investigações que deram origem à detenção do presidente do FC Porto, em 03 de Dezembro de 2004.

O inspector respondia a uma pergunta do juiz Carneiro da Silva que, também ele, declarou "que nunca vira" um cidadão que se apresenta em tribunal para depor ser detido em pleno tribunal.

Carlos Teixeira corrobora que estavam à espera de Pinto da Costa

Na sessão da tarde do julgamento do processo cível, em que Pinto da Costa pede ao Estado 50 mil euros de indemnização por alegada detenção ilegal em Dezembro de 2004, foi também ouvido o procurador Carlos Teixeira, que assinou a ordem de detenção.

Carlos Teixeira disse que se Pinto da Costa tivesse comparecido em tribunal às 11:30 e não cinco horas depois como alegadamente aconteceu, tê-lo-ia detido igualmente, provando assim que estavam mesmo à espera dele no Tribunal de Gondomar, pelo que não se entende a detenção, a não ser por uma espécie de retaliação por ter chegado atrasado.

"Ouvia-o primeiro, depois procedia à sua detenção para primeiro interrogatório judicial [pela juíza de instrução Ana Cláudia Nogueira]", disse, sem justificar o porquê de tal procedimento pouco comum.

Apesar de, segundo as próprias palavras do procurador, estar combinado que Pinto da Costa se iria apresentar para depor às 11:30, Carlos Teixeira invocou o perigo de continuidade da actividade criminosa, de que Pinto da Costa estava indiciado, e garantiu que o tratamento foi similar ao de outros arguidos em circunstâncias similares, apesar de tanto o Juiz, como o Inspector, afirmarem precisamente o contrário, ou seja, que nunca tinham visto uma detenção como a que Carlos Teixeira mandou fazer a Pinto da Costa.

Detenção terá servido para achincalhar Pinto da Costa

As testemunhas arroladas pela defesa, que foram ouvidas à tarde, convergiram na tese de que o que passou para a opinião pública foi a detenção de Pinto da Costa e não o facto de ter sido constituído arguido.

O director comercial Alípio Fernandes disse mesmo que, ao ser constituído arguido, Pinto da Costa até obtinha garantias de defesa que de outro modo não conseguiria.

Já a detenção, disse o director-geral do FC Porto, Antero Monteiro, "achincalhou" a imagem de Pinto da Costa e do clube, sobretudo entre figuras ligadas ao Benfica.

Figuras ilustres de todo o País em defesa de Pinto da Costa

Entre outras figuras que passaram, durante a tarde, pelo tribunal de Gondomar para depor a favor de Pinto da Costa contaram-se o antigo Presidente da República, o General Ramalho Eanes, o ex-Presidente da Câmara do Porto, Nuno Cardoso e o conhecido médico Fernando Póvoas.

Ex-Presidente da Republica considerou detenção "pouco razoável"

O antigo Presidente da República, Ramalho Eanes, que prestara depoimento por escrito, considerou ser "pouco razoável" a detenção de Pinto da Costa, no momento em que se apresentou voluntariamente em tribunal.

Ex-Presidente da Câmara foi ouvido em tempos, como arguido, sem ser detido

O ex-autarca socialista, salientou o facto de também já ter sido arguido por acusação similar, sem ter sido detido e considerou que Pinto da Costa foi "vítima de uma violência".

50 mil euros de indemnização

Pinto da Costa pede uma indemnização de 50 mil euros, por detenção ilegal para interrogatório, ocorrida no âmbito do processo "Apito Dourado", em 03 de Dezembro de 2004.

O presidente do FC Porto intentou esta acção porque, tal como as suas testemunhas o comprovam e o depoimento do Inspector da PJ, bem como, o desabafo do Juiz, entende completamente injustificada a detenção uma vez que se apresentou voluntariamente em tribunal, facto comprovado pelas palavras do procurador Carlos Teixeira, que confessou estar à espera dele desde as 11:30.

Danos elevados à imagem decorrentes da vexação pública

Na acção, o presidente dos "azuis-e-brancos" refere ter sofrido um tratamento vexatório e danos elevados na sua imagem, como de resto parece ser também a opinião das testemunhas.

Chegou a admitir-se que o presidente do FC Porto não estaria presente, o que não era obrigatório, mas Pinto da Costa fez questão de comparecer porque, segundo ironizou o seu advogado, Gil Moreira dos Santos, "tem simpatia por alguém que estará por aí", provavelmente referindo-se à pessoa que mais o tem difamado, a sua ex-companheira e antiga profissional de alterne, Carolina Salgado, mas esta optou por fugir ao julgamento, tendo sido multada por isso.

O julgamento prossegue dia 10.

NOTAS

Este processo vem no seguimento de outras queixas formuladas pelo dirigente máximo do Futebol Clube do Porto há mais de 25 anos - cuja equipa é actualmente Bicampeã nacional e presente líder do campeonato a sete pontos do segundo classificado, bem como a única Portuguesa que se encontra ainda a jogar na Liga dos Campeões - no sentido da perseguição infame e total falta de isenção que lhe tem sido dirigida não só pela equipa de Maria José Morgado e restantes membros do Ministério Público - pessoas com a obrigação de serem imparciais - como pela maioria dos meios de comunicação social de Lisboa.

Nota: Esta notícia teve por base um artigo da edição online da RTP. Foi alterado e não reflecte de modo algum o que vinha no original. Pode lê-lo carregando na ligação que se segue:

Ver original da RTP


Uma verdade incontestavel no Jornal O Jogo...