Apito Dourado: Procurador-Geral da República quer condenar Pinto da Costa

A Procuradoria-Geral da República emitiu recentemente uma ordem interna que obriga os procuradores encarregues do Apito Dourado a defender cegamente as acusações da equipa de Maria José Morgado, mesmo depois de ter vindo a público que o livro que esta usou para reabrir os processos contra Pinto da Costa, foi acrescentado em 58 páginas pela jornalista Leonor Pinhão, precisamente aquelas que envolvem o Presidente Portista no caso Apito Dourado.




Ordem da PGR coloca Maria José Morgado acima dos Tribunais

De acordo com a nova ordem emitida, daqui para a frente, sempre que os juízes dos diferentes processos do Apito Dourado proferirem decisões contrárias às teses defendidas nas acusações subscritas pela equipa de Maria José Morgado, os procuradores do Ministério Público (MP) agora encarregues dos casos terão obrigatoriamente de recorrer para os tribunais superiores. A ordem interna foi dada pelo procurador-geral da República (PGR) e comunicada oficialmente a todas as procuradorias distritais do país.

PGR emite a ordem sem dar justificações a ninguém

Contactada pelo JN, a Procuradoria Geral da República apenas confirmou a existência da directiva interna, recusando avançar justificações para a mesma.

O objectivo está bem definido

De acordo com informações recolhidas pelo JN, Fernando Pinto Monteiro faz menção concreta aos inquéritos trabalhados pela equipa especial de investigação do Apito Dourado, nomeada a 14 de Dezembro do ano passado. Fora do alcance da decisão do responsável máximo do MP estarão os restantes processos oriundos do inquérito principal do Tribunal de Gondomar, que originou 81 certidões.

Ordem afecta sobretudo os processos que envolvem o FC Porto

No âmbito da corrupção desportiva, a equipa liderada pela procuradora Maria José Morgado tomou conta de 15 de 56 processos, proferindo acusação em sete e arquivando oito dos casos. Entre os inquéritos que terminaram em despacho de acusação estão os referentes aos jogos F. C. Porto-Amadora, Beira Mar-F. C. Porto - ambos envolvendo Pinto da Costa -, e Boavista-Amadora, em que Valentim Loureiro é um dos arguidos.

Segunda vez que PGR protege MJM, em detrimento dos colegas

Esta decisão comunicada às procuradorias gerais distritais de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora acontece depois de, conforme o JN noticiou, Pinto Monteiro ter rejeitado uma proposta do procurador-geral distrital do Porto. Alberto Pinto Nogueira sugeriu que os magistrados integrados na equipa especial de investigação do Apito Dourado fossem nomeados para representar o MP nos julgamentos mais importantes.

MP do Porto queria Morgado a sustentar as suas acusações

A argumentação do responsável do MP do Porto baseava-se na ideia de que aqueles procuradores afectos a Morgado estariam mais aptos a sustentar nos julgamentos as acusações formais e a responder a eventuais nulidades ou irregularidades invocadas pelos advogados dos arguidos.

Proposta não só foi recusada, como ainda foi emitida esta ordem

O procurador-geral da República entendeu não aceitar a sugestão e esclareceu que o MP deverá ser representado pelos procuradores competentes em termos territoriais. Neste contexto, um dos argumentos através dos quais a defesa dos arguidos - em especial a de Pinto da Costa - tenta rebater as acusações é a invocação da ilegalidade das decisões tomadas por Morgado. A defesa do dirigente portista defende que Pinto Monteiro não deu à equipa especial poderes para acusar ou reabrir processos arquivados, mas apenas para "dirigir e coordenar" processos ainda a correr.

Processos desarquivados devido ao Livro "Eu, Carolina"

FCPorto-Amadora

Foi o primeiro processo reaberto pela equipa de Maria José Morgado com base nas declarações da ex-namorada do líder do F. C. Porto. Tinha sido arquivado pelo DIAP do Porto e, com o novo testemunho, terminou em acusação. Está em fase de instrução no Tribunal de Instrução Criminal do Porto.

Beira Mar- F. C. Porto

Segundo processo reaberto e acusado pela equipa especial, também com o contributo de Carolina Salgado. Está em fase de instrução no TIC do Porto.

Nacional-Benfica

A terceira acusação contra Pinto da Costa não foi subscrita pela equipa especial do Apito Dourado. A responsabilidade foi do Ministério Público do Funchal.

Nota: Esta notícia teve por base um artigo da edição online do Jornal de Notícias. Foi alterado e não reflecte de modo algum o que vinha no original. Pode lê-lo carregando na ligação que se segue:

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Futebol: Taça da Liga - Benfica salvo da derrota aos 93' graças a "penalty" inventado pela arbitragem

Capa do Record quando o alegado lesado foi o Sport Lisboa e Benfica



Na altura, a influência da arbitragem no resultado não foi conclusiva. Ontem, o "Penalty" mentiroso que ditou o empate aos 93' foi decisivo: 1-1 (4-5 após grandes penalidades) e o benfica foi mesmo salvo pelo árbitro assistente. Contudo, desta vez os jornais desportivos parecem não ter ficado minimamente escandalizados



Segundo o Correio da Manhã, o Benfica fez o pior jogo da época e apurou-se com ajuda da arbitragem. Um "penalty" inexistente assinalado por Duarte Gomes ao cair do pano salvou ontem o Benfica de uma derrota que parecia tão inevitável como justa e permitiu aos ‘encarnados’ seguir para a quarta eliminatória da Taça da Liga. O Estrela foi melhor e chegou ao 1-0 na primeira parte por Maurício.

Os encarnados não criaram uma única ocasião de golo em todo o jogo e a derrota parecia certa quando Duarte Gomes assinalou "penalty" na área do Estrela após indicação de um dos árbitros assistentes, por pretensa mão de Wagnão, que na realidade cortou a bola com a cabeça. O jogo foi para "penalties" e aí o Benfica foi melhor - só Butt falhou a conversão, enquanto no Estrela Yoni e Maurício não souberam marcar.

Na primeira parte, o Benfica foi completamente anulado por um Estrela da Amadora melhor organizado e com jogadores mais motivados. A produção atacante do Benfica limitou-se a dois remates sem consequências, ainda nos primeiros cinco minutos. Depois, até ao intervalo, só o Estrela jogou à bola.

A diferença decisiva fez-se no meio campo, onde a equipa de Daúto Faquirá ganhou quase todos os duelos individuais. E enquanto os homens da casa tinham em Moses uma referência atacante que não parou de incomodar os centrais do Benfica, já Yu Dabao mostrou estar ainda verde para estas andanças. Aos 15 minutos, o Estrela criou a primeira grande ocasião de golo, com Moses a surgir isolado perante Butt, valendo a intercepção de Zoro. Seguiu-se uma fase de pressão dos tricolores que acabou por marcar aos 36’, num livre directo de muito longe convertido por Maurício com um remate indefensável - Butt tem contudo responsabilidades porque só colocou três homens para a barreira. Na segunda parte, Camacho lançou primeiro Adu e depois Coentrão e Diaz, mas as coisas não melhoraram. O Estrela limitava-se agora a esperar pelos encarnados, que demonstravam uma incapacidade confrangedora. Até que o árbitro salvou os encarnados.

FICHA DO JOGO

Local: Estádio José Gomes, na Reboleira (3.000 espectadores)

Árbitro: Duarte Gomes (Lisboa)

ESTRELA DA AMADORA: Pedro Alves, Rui Duarte (Wagnão, 87m), Maurício, Hugo Carreira, Cardoso, Fernando, Luís Aguiar (Mateus, 65m), Tiago Gomes, Yoni, Nuno Viveiros (Pedro Pereira, 78m) e Moses. Treinador: Daúto Faquirá.

BENFICA: Butt, Nélson, Luisão, Zoro, Miguelito, Binya, Maxi Pereira, Nuno Assis (Andrés Diaz, 73m), Cristian Rodriguez (Adu, 46m), Di Maria (Fábio Coentrão, 62m) e Dabao. Treinador: José Antonio Camacho.

Marcador: 1-0, Maurício (36m); 1-1, Freddy Adu (90m, gp)

Marcadores das grandes penalidades: 0-1, Freddy Adu; 1-1, Mateus; 1-2, Cristian Rodriguez; 2-2, Tiago Gomes; 3-2, Cardoso; 3-3, Luisão; 4-3, Fernando; 4-4, Fábio Coentrão; 4-5, Andrés Diaz.

Acção disciplinar: Cartões amarelos - Binya (45m), Viveiros (67m), Fernando (70m), Wagnão (87m) e Maurício (90+1m)

Melhor jogador: Maurício

Nota: Esta notícia teve por base um artigo da edição online do Correio da Manhã. Foi alterado e não reflecte de modo algum o que vinha no original. Pode lê-lo carregando na ligação que se segue:

Ver original do Correio da Manha

Lisboa: Luís Filipe Menezes ameaça levar as eleições do PSD a Tribunal

Foto da versão impressa do Jornal de Noticias (Norte)



















Perante várias centenas de apoiantes, no Hotel Altis, em Lisboa, o candidato Luís Filipe Menezes teceu duras críticas à forma como o seu adversário, Marques Mendes, actual líder do PSD, tem tentado evitar o voto dos militantes

Acusações de ilegalidade no processo eleitoral

Luís Filipe Menezes solicitou à presidente do Conselho Nacional do PSD, Manuela Ferreira Leite, “a reposição integral dos cadernos eleitorais”. Se até hoje “à noite” nada mudar, o candidato ameaça recorrer à Justiça para repor a “legalidade” do processo eleitoral. O que poderá significar a anulação das directas marcadas para 28 de Setembro.

Marques Mendes "não tem estatura política e ética para liderar o PSD”, garante Menezes

Perante uma plateia repleta, Menezes acusou o adversário de mostrar “que não tem estatura política e ética para liderar o PSD” e de se “comportar como um pequeno tirano”. Para solucionar o problema de quotas, Menezes sugeriu a reintegração de todos os militantes com quotas pagas nos cadernos eleitorais, retirados por alegados “pagamentos em massa”. E defendeu que deverá ser decretada a “imposição do regulamento em relação aos Açores”, retirando dos cadernos os cerca de oito mil militantes açorianos que não têm as quotas em dia. Em alternativa, o autarca de Gaia sugeriu que, tal como os açorianos, os militantes do Continente e Madeira que paguem as quotas até sexta-feira possam votar.

Menezes prefere tentar resolver primeiro o assunto dentro do Partido

Caso Ferreira Leite não tome uma posição, Menezes recorre “aos instrumentos que existem num Estado de Direito”. Mas recusou responder se interporá uma providência cautelar para suspender as directas ou impugnar as eleições junto do Tribunal Constitucional. “Primeiro vou esgotar os instrumentos dentro do partido”, disse.

CJN com dualidade de critérios favorável a Marques Mendes

Em causa está a decisão do Conselho de Jurisdição Nacional (CJN) do PSD, após reunião na segunda-feira, de dar “a possibilidade excepcional” a oito mil militantes dos Açores de pagarem as quotas em atraso até ao dia das directas. Ao mesmo tempo que excluiu 1442 militantes dos cadernos eleitorais por “pagamentos irregulares”.

Marques Mendes baixa o nível, acusando Menezes de baixar o nível

Confrontado com as declarações de Menezes, Marques Mendes recorreu a um estratagema já gasto e muito usado por políticos que não tem como rebater os argumentos do opositor e acusou o adversário de “baixar” o nível do debate para o “plano do insulto, da chantagem e da mentira”. “Quem quer ser líder do PSD não pode baixar a este nível, não pode ter este tipo de comportamento e de linguagem. Se algumas dúvidas existissem, elas dissiparam-se a partir de hoje [ontem]. Quem se comporta desta forma não pode ser líder do PSD”, afirmou Marques Mendes. O actual líder parece assim preferir os comportamentos sobre os quais Menezes diz que é preciso repor a legalidade.

Presidente do CJN apresenta argumentos estranhos num Estado de Direito

O presidente do CJN, Guilherme Silva, estranhamente assegurou que não se trata de uma “situação de favor” para os militantes dos Açores. “É dar-lhes a oportunidade de em três dias pagarem as quotas, quando os militantes do Continente tiveram 50 dias para o fazer”, argumentou, embora não se perceba o raciocínio, porque os militantes dos Açores tiveram o ano inteiro para o fazer. Já o porta-voz da candidatura do actual líder do PSD, Macário Correia, acusou Menezes de ter “perdido a cabeça”, numa atitude muito pouco digna e talvez ainda mais insultuosa do que as acusações de Menezes, sobretudo vinda de quem pelo visto se queixa tanto de insultos.

DISCURSO DIRECTO DE LUIS FILIPE MENESES

"O meu adversário, que tanto usa a palavra credibilidade, demonstrou ao longo dos dois últimos meses que não tem estatura política e principalmente ética para continuar a liderar o PSD. Comportou-se como um pequeno tirano, recusou todas as regras."

"[Guilherme Silva] confirma a sua falta de isenção e idoneidade face ao cargo que ocupa [presidente do Conselho de Jurisdição do PSD]."

"Desejo derrotar com clareza este poder apodrecido nas urnas."

"Existem duas possibilidades [para repor a legalidade]: uma dentro do partido, outra recorrendo aos instrumentos que existem num Estado de Direito."

APONTAMENTOS

REPÚDIO

Moita Flores, antigo Inspector da Polícia Judiciária, apoiante de Menezes, manifestou “repúdio em relação às práticas inqualificáveis” no partido. “Dei a cara pelo PSD e não para alimentar caciques e gente sem respeito pela legalidade e pelos companheiros”, afirmou.

DESIGUALDADE

José Guilherme Aguiar, membro do Conselho de Jurisdição do PSD, acusa o partido de estar a promover “desigualdade de tratamento” entre os militantes. “Quem defendia o rigor está a tratar de forma desigual os militantes”, disse.

CRÍTICAS

O presidente da JSD, Pedro Rodrigues, criticou a decisão do CJN do PSD e considerou que está em causa a credibilidade do partido. “As regras não podem ser alteradas a uma semana das eleições, não faz sentido”, defendeu Pedro Rodrigues.

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Apito Dourado: Jornal da Cofina volta a lançar suspeitas sobre a Justiça Portuguesa

Cofina


Mais uma vez, a jornalista Tânia Laranjo, do Correio da Manhã, diário pertencente ao Grupo Cofina, voltou a lançar suspeitas sobre a actuação da Justiça Portuguesa, dando a entender que Pinto da Costa está a ser favorecido pelos Juízes da Relação




No seu recente artigo, intitulado levianamente "Pinto da Costa - Justiça esquece Apito Dourado", a referida jornalista não só insinua que os Tribunais Portugueses estão a fazer mal o seu trabalho, como até estão a beneficiar o Presidente do Futebol Clube do Porto.

Baseando-se no simples facto de Jorge Nuno Pinto da Costa ir ser julgado primeiro no papel de vítima, em vez de acusado, como pelo visto pretendia a articulista, Tânia Laranjo aproveita a deixa para discorrer sobre toda uma alegada inércia e um suposto atraso que teoricamente os tribunais do Porto estão a dar ao processo Apito Dourado.

Assim, numa tentativa clara de fazer com que os tribunais se apressem e sem parecer conhecer os procedimentos inerentes a cada processo ou os inúmeros trâmites legais que são preciso observar antes de se poder avançar, afirma despudoradamente que "Os tribunais ainda não marcaram qualquer julgamento relativo ao processo ‘Apito Dourado’. Por motivos diferentes, os autos encontram-se todos parados e o único caso com data marcada é mesmo o que coloca Pinto da Costa no papel de vítima".

A dita jornalista parece assim apostada em dar a entender que a situação do presidente do FC Porto ter pedido uma indemnização de 50 mil euros ao Estado por prisão ilegal (em Dezembro de 2004) é um facto menor, cuja suposta celeridade a ser julgado, é demonstrativa de parcialidade de quem decidiu julgar Pinto da Costa como vítima primeiro.

Sem ter qualquer certeza se os restantes casos estão parados, ou não, como se pode constatar pela palavra "parecem", a jornalista do Correio da Manhã dá-se ao luxo de afirmar que "Os processos onde é acusado de crimes de corrupção desportiva é que parecem ter rumos diferentes. Ainda se encontram, todos, na fase de abertura de instrução. Os casos Beira-Mar - FC Porto e FC Porto - Estrela da Amadora estão no Tribunal de Instrução Criminal do Porto à espera de data para começarem as diligências, enquanto o que envolve o Nacional - Benfica permanece no Funchal. Nos três casos, a instrução ainda não foi declarada aberta e não há qualquer data provável para que possam ser apreciados em sede de julgamento."

Convém salientar que os três casos que refere a jornalista foram todos julgados improcedentes por uma peritagem composta por árbitros de renome e que apenas foram reabertos com a publicação do livro "Eu, Carolina", que recentemente se veio a descobrir que foi acrescentado em 58 páginas - precisamente as que serviram de base para a reabertura dos processos - pela jornalista benfiquista Leonor Pinhão, conhecida publicamente por ter um ódio de longa data a Pinto da Costa e cujo marido se encontra a realizar um filme difamatório sobre o Presidente do Futebol Clube do Porto, injuriosamente intitulado "Corrupção".

TANIA LARANJO LEVANTA SUSPEITAS SOBRE JUIZES DA RELAÇÃO

Mesmo depois de, idoneamente, o juiz do Tribunal de Gondomar, António Carneiro da Silva, ter avançado com um incidente de escusa para o tribunal, alegando que, por ser dirigente da Liga de Clubes, o cargo que desempenha podia gerar dúvidas sobre a sua imparcialidade, a respectiva jornalista consegue distorcer a nítida probidade de todas as pessoas envolvidas neste processo, para dar a entender que estará a haver uma demora injustificada das entidades competentes, como se torna bem patente na frase "A Relação ainda não se pronunciou e, por isso, o Tribunal de Gondomar mantém os autos “parados”. Enquanto não se souber quem serão os juízes, também não haverá qualquer data para o julgamento."

MAS NAO FICA POR AQUI

Embora o processo relativo às arbitragens, ainda não tenha esgotado os 40 dias pedidos pelos advogados envolvidos, a jornalista parece achar que como a acusação foi deduzida em Julho, o processo já devia estar resolvido, em vez de estar parado à espera que passem os 40 dias pedidos pelos advogados.

E VAI AINDA MUITO MAIS LONGE

Mudando bruscamente de acusado e apesar da Juíza do TIC incumbida de julgar Valentim Loureiro, ter alegado escusa por ser enteada de Pôncio Monteiro, conhecido dirigente portista e os juízes da Relação terem entendido que a situação familiar com alguém que nada têm a ver com o acusado, não era motivo de parcialidade, a jornalista atreve-se a dar um tom de censura à confirmação da Juiza, pelos referidos Juízes, bem como ao facto de esta ainda não ter aberto a instrução contra Valentim Loureiro.

NOTAS

Segundo noticiado em tempos pelo Diário de Notícias, a jornalista Tânia Laranjo foi, a dada altura da sua carreira, acusada de um crime de violação do segredo de justiça, um crime de ofensa à honra do Presidente da República e dois crimes de difamação qualificados.

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Apito Dourado: Casa do Futebol Clube do Porto atacada com explosivo antes da inauguração

A futura casa do FCP em Guimarães, foi alvo de um engenho explosivo, na passada quarta-feira. Este acto de vandalismo envergonha os mais de 800 anos de história da Cidade Berço




Cocktail Molotov lançado contra as instalações

A simples criação da Casa do FC Porto em Guimarães tem sofrido nos últimos dias uma contestação inexplicável num Estado de Direito, alegadamente por parte de adeptos do Vitória de Guimarães, tendo sido alvo de um engenho explosivo na quarta-feira, segundo disse à Agência Lusa o presidente daquela casa, António Soares.

A sede da Casa do FC Porto, com existência legal desde Julho de 2005, é inaugurada oficialmente pelo presidente portista, Pinto da Costa, na próxima sexta-feira.

"Tudo indica que terá sido um `cocktail Molotov´", disse à Lusa António Soares, acrescentando que as consequências só não terão sido piores, porque o engenho felizmente caiu fora das instalações, mas foi o suficiente para enegrecer as paredes do interior da sede.

António Soares acrescentou que as autoridades foram chamadas ao local, tendo estado presentes elementos da Polícia Judiciária, estando o caso neste momento entregue ao Ministério Público.

A Casa do FC Porto funciona desde Novembro de 2006 no espaço que, sexta-feira, será inaugurado por Pinto da Costa, numa cerimónia que contará com a presença, entre outros, do antigo goleador portista Fernando Gomes e da atleta Aurora Cunha.

Insultos, ameaças físicas e atentados ao património

Incompreensível num País que se diz democrático, António Soares revelou que tem sofrido "insultos, ameaças físicas e atentados ao património", tendo inclusive visto a sua casa "apedrejada". Até na escola onde é professor, em Guimarães, e onde há "células dos adeptos mais radicais", António Soares foi confrontado.

Atitudes indignas dos habitantes da cidade berço

"A preocupação que eu tenho (em relação à inauguração) tem a ver com questões de segurança. Surpreende-me que, num país democrático como o nosso, num momento em que até temos a presidência da União Europeia, numa cidade tão hospitaleira como Guimarães, Capital Europeia da Cultura em 2012, este tipo de atitudes tenham lugar. Não consigo entender porque é que não se pode ser Portista em Guimarães", frisou.

Dirigentes do Vitória de Guimarães assobiam para o lado

As críticas de António Soares estendem-se aos responsáveis do Vitória de Guimarães, que, segundo disse, já foram contactados por dirigentes Portistas, também eles preocupados com a situação.

"Têm conhecimento do que se passa e não podem assobiar para o lado", afirmou António Soares, adiantando que a direcção do clube Vimaranense devia vir "apelar à calma" dos seus sócios e adeptos.

A Agência Lusa tentou contactar os responsáveis das claques do Vitória de Guimarães e da "Associação Vitória Sempre", mas não conseguiu obter qualquer reacção.

Câmara de Guimarães conivente

Também os responsáveis políticos da cidade foram visados por este responsável, nomeadamente a Câmara de Guimarães.

"O presidente da Câmara (António Magalhães) podia fazer qualquer coisa. Ele sabe o que é que se passa, até porque solicitei-lhe que recebesse os responsáveis do FC Porto, nesse dia, nos Paços do Concelho, como é hábito nestas ocasiões, e ele negou-se", afirmou.

A casa nem sequer ostenta sinais do FC Porto

O espaço, situado perto da Estação de Caminhos-de-Ferro da cidade, tem cerca de 70 metros quadrados e não ostenta nenhum sinal exterior do FC Porto.

"Fomos cuidadosos nisso, para não ferir susceptibilidades. Sabemos que as pessoas são extremamente bairristas, mas não abdicamos da nossa identidade", disse, admitindo ainda que até bem pouco tempo conciliava a condição de adepto e sócio do FC Porto com a de adepto e sócio do Guimarães.

Presidente da Casa, teme pela sua integridade física

António Soares referiu que tinha lugar marcado no Estádio D. Afonso Henriques, mas que, depois das ameaças, nunca mais foi ao recinto por temer pela sua integridade física.

Incitamentos ao ódio e à privação da liberdade de escolha

Na cidade e na internet circula um apelo a uma manifestação de adeptos do Vitória de Guimarães contra a instalação daquela sede Portista na cidade, em que nenhum outro clube tem núcleos.

COMENTARIO DA EDIÇÃO DO JORNAL O PORTUENSE

Cidade Berço a envergonhar a sua história

Guimarães sempre foi o ponto de partida para a união do País. Atitudes deste género envergonham os mais de 800 anos da Nação Portuguesa. O fundamentalismo futebolístico patrocinado pelos meios de comunicação social sulista, em que diariamente são feitas tentativas para colar o Futebol Clube do Porto a uma imagem negativa, só podia efectivamente dar nestes actos de vandalismo cobarde. Uma casa do Vitória de Guimarães, na cidade do Porto, certamente não seria alvo de nenhum atentado. Não se entende o objectivo dos agressores, pois existem certamente outras formas mais dignas de preservar a identidade Vimaranense e clubes como o Vitória de Guimarães.

Num País em que a comunicação social, dita nacional, apenas se preocupa com a promoção de três clubes, um deles pejorativamente, compreende-se alguma reacção bairrista, mas este tipo de fundamentalismo criminoso, não. Sobretudo em relação ao Porto, a pouca razão que teriam, perderam-na, se é que alguma vez a tiveram.

Vivemos num País democrático. Um Vimaranense tem todo o direito de ser Portista, assim como um Portuense de ser do Vitória de Guimarães e isto aplica-se a todo o País e a todos os adeptos de futebol, sejam lá de que clubes forem.

Lutas fratricidas que só prejudicam a Região Norte

O povo nortenho deve unir-se e deixar-se destas guerrilhas fratricidas que não levam a lado nenhum, a não ser a uma maior fragilidade negocial da região Norte perante o Poder Central.

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Apito Dourado: Ministério Público de Lisboa travou Polícia Judiciária no caso Mantorras

MP não quis quebrar o sigilo bancário de duas contas sedeadas em paraísos fiscais. PJ descobriu que afinal Jorge Manuel Mendes era o verdadeiro beneficiário da conta nas ilhas Caimão que se dizia pertencer ao Paraguaio Francisco Ocampo



PJ queria prosseguir, Morgado achou melhor arquivar

A Polícia Judiciária (PJ) queria prosseguir a investigação do designado caso Mantorras, em que eram visados o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e os empresários Jorge Manuel Mendes e Paulo Barbosa, mas o Ministério Público de Lisboa optou por arquivar o caso sem atender a uma proposta de quebra de sigilo bancário de duas contas sedeadas em paraísos fiscais. Em causa estava a averiguação da identidade dos verdadeiros beneficiários de cerca de 750 mil euros provenientes da venda, ao Alverca, de 50% do passe do futebolista que ainda eram propriedade da empresa de Jorge Manuel Mendes.

Morgado protege Luis Filipe Vieira de investigação de peculato e eventual fraude fiscal

Esta foi uma das divergências implícitas entre a PJ e o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do MP de Lisboa, liderado pela procuradora Maria José Morgado. Outra foi a circunstância de, no despacho final do processo, datado de 6 de Setembro, o MP apenas ter apreciado o eventual crime de participação económica em negócio enquanto a PJ catalogou a investigação em redor também do ilícito de peculato e eventual fraude fiscal.

Jorge Manuel Mendes apanhado em declaração falsa

De acordo com informações recolhidas pelo JN, a PJ estava a averiguar todos os fluxos financeiros decorrentes dos direitos sobre o passe do jogador angolano - sobre o qual, recorde-se, houve a suspeita de que Vieira se teria apropriado de parte das verbas, por ter sido dono de 60% do passe e ter tido intervenção no negócio enquanto líder do Alverca e gestor do Benfica - e deparou-se com uma declaração falsa por parte de Jorge Manuel Mendes, que seria descoberta após o levantamento do sigilo bancário de uma conta das ilhas Caimão da "off-shore" "Almond".

Conta descoberta sem Paraguaio nenhum

Por 50% do passe de Mantorras, este empresário recebeu 1,6 milhões de euros e desse dinheiro transferiu 750 mil euros para a referida Almond. De seguida, fez constar na contabilidade da PGD, a sua empresa portuguesa localizada em Coimbra, que essa verba seria para pagar a um empresário do Paraguai de nome Francisco Ocampo, com vista à aquisição de parte dos direitos de dois jogadores paraguaios.

Acontece que, depois destas declarações de Mendes no processo, o sigilo bancário da conta da Almond nas ilhas Caimão foi levantado e a PJ descobriu que os titulares da conta eram o próprio empresário e a mulher e não qualquer emissário do Paraguai. Confrontado pela PJ com esta descoberta da investigação, Jorge Manuel Mendes remeteu-se ao silêncio.

Depois disso, dinheiro ainda foi repartido por mais duas offshores

No mesmo procedimento de quebra de sigilo, os investigadores detectaram que os 750 mil euros foram desdobrados em duas tranches de 324 mil euros que seriam transferidas para contas de duas outras sociedades de paraísos fiscais a Minshall Management Inc. e a Hervey Management Ltd. As contas destas duas entidades estavam sedeadas em Caimão e na Zona Franca da Madeira. Razão pela qual a PJ sugeriu nova quebra de sigilo, a fim de conhecer os verdadeiros beneficiários do dinheiro e eventualmente confirmar se seriam Jorge Manuel Mendes e um sócio, que entretanto foi viver para o Brasil e nunca foi encontrado pela investigação.

Ministério Público preferiu não quebrar o sigilo e arquivar o caso

Só que o MP acabou por ignorar esta proposta e optou por arquivar o caso. Conforme o JN ontem noticiou, um dos principais argumentos foi o facto de não terem sido encontrados sinais de fluxos financeiros indiciadores de que Vieira possa ter ganho dinheiro ilicitamente com os negócios de Mantorras. Isto apesar de DIAP de Lisboa ter classificado como sem qualquer credibilidade a versão de Vieira no que toca à data de um contrato de cedência, ao Alverca, de 60% dos direitos sobre o passe de Mantorras de que era detentor em nome pessoal.

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Apito Dourado: Ministério Público não acreditou em Vieira no caso Mantorras

Líder do Sport Lisboa e Benfica a salvo de acusação de benefício pessoal, única e exclusivamente por falta de provas. Por incrível que pareça, destino do dinheiro não foi investigado, assim como não foram aprofundadas as ligações a empresas offshore










Justificações de Luís Filipe Vieira sem credibilidade

O Ministério Público (MP) de Lisboa classificou como "sem credibilidade" as justificações apresentadas por Luís Filipe Vieira em interrogatório no âmbito do caso Mantorras, no qual a Polícia Judiciária procurou investigar suspeitas de alegada apropriação ilícita de verbas que circularam quando o futebolista foi transferido do Alverca para o Benfica. Mas, apesar de não acreditar na versão do presidente do Benfica - concretamente quanto à data (Fevereiro de 1999) de um contrato em que eram cedidos ao clube 60% do passe do jogador, adquiridos, em nome pessoal, por Vieira - preferiu concluir por falta de provas para acusar o dirigente por crime de participação económica em negócio, o único ilícito apreciado no despacho de arquivamento.

Cinco parcelas menos claras, dum mesmo negócio

De acordo com informações recolhidas pelo JN, a investigação, tutelada pelo DIAP do MP de Lisboa, averiguou cinco parcelas do negócio que envolveu o actual líder do Benfica e ex-dirigente do Alverca na aquisição, em Fevereiro de 1999, de Mantorras ao clube angolano, pelo empresário Jorge Manuel Mendes; na posterior cedência de 60% a Vieira, em nome pessoal; na alegada cessão, na mesma data, dessa posição contratual ao Alverca; na venda de 50% do passe do Alverca ao Benfica; e na aquisição, por parte do Alverca, dos restantes 50% do passe ao empresário Mendes.

Destino do dinheiro não foi investigado

Neste cenário, sem que se saiba porquê, a investigação não averiguou o destino do dinheiro pago sobre Mantorras após entrar nos cofres do Alverca.

PJ não encontrou comprovativos das contrapartidas

A PJ deparou-se com falta de documentos e comprovativos de pagamentos referentes à aquisição ao clube angolano. Isto é, não foram encontradas provas de que Vieira tenha pago os 60% do passe de Mantorras, nem de contrapartidas recebidas pelo então dirigente ribatejano na cedência gratuita dos direitos do jogador ao clube.

PJ duvida da veracidade de documento apresentado por Luis Filipe Vieira

Este documento, cuja data de Fevereiro de 1999 as autoridades colocam em dúvida, fez parte da justificação de Luís Filipe Vieira no que toca ao argumento de que nada ganhou pessoalmente com os negócios. Mas, apesar desta dúvida, e das suspeitas de tal documento ter sido eventualmente "fabricado" posteriormente a essa data, a investigação não reuniu provas de fluxos e ganhos financeiros na esfera pessoal de Vieira.

Para arquivar, foi tida em conta a palavra de Manuel Vilarinho

Para o arquivamento do caso, contribuíram ainda as palavras de Manuel Vilarinho, então líder do Benfica, segundo as quais Vieira era gestor do futebol encarnado, mas não terá negociado Mantorras.

Negócio envolve empresas offshore

Uma outra parte suspeita do negócio teve a ver com a aquisição, em Maio de 2001, por parte do Alverca, a Jorge Manuel Mendes, dos restantes 50% do passe de Mantorras, por 1,6 milhões de euros. A PJ recebeu documentos anónimos referentes a contratos que iriam ser efectuados através de duas empresas "off-shore" com vista ao pagamento daquela verba a Mendes. Só que os pagamentos acabaram por ser efectuados entre o Alverca e a PGD, firma do empresário, tendo este, posteriormente, transferido parte importante do dinheiro para uma outra conta de um "paraíso fiscal", referente a uma firma de nome "Almond". Uma parcela deste dinheiro foi transferida para duas outras "off-shores".

Questão das offshore não foi aprofundada

Novamente e por estranho que pareça, esta parte da investigação também não foi aprofundada, havendo dúvidas quanto à identidade dos beneficiários.

Em todo este processo do Caso Mantorras, parece ter havido uma estranha necessidade de não investigar, nem aprofundar as partes que porventura a opinião pública consideraria mais importantes. Qual o motivo, fica por determinar.

NOTAS

Luis Filipe Ferreira Vieira, foi recentemente acusado por um dossier anónimo entregue à Procuradoria-Geral da República, de ter sido "visto frequentemente a jantar em Restaurantes de luxo da baixa lisboeta" com o Inspector Sérgio Bagulho, um dos membros da equipa encarregue do processo Apito Dourado, liderada por Maria José Morgado.

Nesse mesmo dossier, são feitas alusões a diversas reuniões secretas com o presidente e um vogal do Conselho de Arbitragem da Liga, na época 2004/2005, em que o Sport Lisboa e Benfica finalmente conseguiu ser campeão nacional, ao fim de 11 anos seguidos de jejum.

Nota: Esta notícia teve por base um artigo da edição online do Jornal de Notícias. Foi alterado e não reflecte de modo algum o que vinha no original. Pode lê-lo carregando na ligação que se segue:

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