Corrupção a Sul: Director do CDS-PP acusado no caso do projecto do BES

Portucale: Projecto do Espírito Santo em Benavente. Abel Pinheiro do CDS-PP acusado

O antigo director financeiro do CDS-PP, Abel Pinheiro, peça-chave do caso Portucale por ser apontado pelo Ministério Público como o homem da intermediação de interesses entre o Governo e o Grupo Espírito Santo (GES), acabou, entre os principais arguidos, por ser o único acusado na investigação sobre a viabilização de um projecto turístico do GES, em Benavente.

O inquérito, concluído a 20 de Julho pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, culminou na acusação de 11 dos 17 arguidos, deixando de fora os ex-ministros do Ambiente Nobre Guedes, Turismo, Telmo Correia, e Agricultura, Costa Neves, que estranhamente autorizaram, quatro dias antes das eleições legislativas de 2005, o abate de 2605 sobreiros. As acusações são de tráfico de influências, falsificação e abuso de poder.

Além de Abel Pinheiro os procuradores Rosário Teixeira e Auristela Pereira acusaram mais dez pessoas: três administradores do GES – José Manuel de Sousa, Luís Horta e Costa e Carlos Calvário –, quatro funcionários do CDS – Maurício Valadas, Eunice Tinto, João Carvalho e Teresa Godinho –, e ex-directores da Direcção-Geral de Florestas – António Sousa Macedo, Manuel Rebelo e António Gonçalves. Este último, militante do PP que chegou a ser responsável pela concelhia de Abrantes, foi quem ordenou o arranque dos sobreiros.

Apesar de o relatório final da Polícia Judiciária sobre o caso Portucale, cuja investigação foi centrada no CDS, ter apontado para a possível prática do crime de abuso de poder por parte de três ex-ministros, o Ministério Público não deduziu acusação contra Telmo Correia, Nobre Guedes – que viu o seu processo arquivado em Agosto de 2006 – e Costa Neves, o único dos três que foi constituído arguido. No mesmo relatório, a PJ concluiu que houve vantagens para o partido e para o grupo Grão-Pará, de Abel Pinheiro.

O caso remonta a Janeiro de 2005, quando o ministro da Agricultura desencadeou o processo de utilidade pública da Sociedade de Desenvolvimento Agro-Turístico Portucale na herdade da Vargem Fresca. Quatro dias antes das eleições de Fevereiro de 2005, que deram a vitória a José Sócrates, os três ministros autorizaram o abate de 2605 sobreiros por “imprescindível utilidade pública” do empreendimento da Portucale.

ESCUTAS

Várias personalidades foram apanhadas nas escutas a Abel Pinheiro, entre as quais o agora ministro Rui Pereira, numa conversa em que o tema é a substituição do PGR Souto Moura.

Nota: Este artigo teve por base um artigo da edição online do Correio da Manhã. Foi alterado e não reflecte de modo algum o que vinha no original. Pode lê-lo carregando na ligação que se segue:

Ver artigo original do Correio da Manha